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Eleições 2020 - 15 de novembro de 2020
Eleições 2020 - 15 de novembro de 2020
Eleições 2020 - 15 de novembro de 2020
O primeiro turno das Eleições 2020 acontece no dia 15 de novembro de 2020 e, onde houver segundo turno, no dia 29 de novembro de 2020. De acordo com a legislação, o segundo turno só pode ser realizado nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Fique atento às novas orientações devido à pandemia de Covid-19. Os horários são bem flexíveis das 7h às 17h e para pessoas com 60 anos ou mais, o horário entre 7h e 10h é preferencial. Todo cidadão brasileiro alfabetizado, maior de 18 anos e legalmente capaz é obrigado a votar. O voto é facultativo para os eleitores analfabetos, os maiores de 70 anos, e os que têm entre 16 e 18 anos.
Para cidadãos que possuem domicílio eleitoral no exterior (Zona Eleitoral - ZZ), o exercício do voto é exigido apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República. Se o cidadão brasileiro mora no exterior mas ainda tem o seu título de eleitor vinculado a uma zona eleitoral no Brasil, precisará justificar a sua ausência nas eleições caso falte a qualquer um dos turnos de votação.
Para saber o local onde vai votar acesse: Local de Votação
Simulação de votos : Votar
Para votar com consciência, é fundamental conhecer o histórico da sua candidata ou do seu candidato, incluindo informações sobre o partido político ou coligação e todas as contas eleitorais relacionadas à candidatura. Para dar transparência e facilitar o acesso a essas informações, a Justiça Eleitoral tem a plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais Eleições Municipais 2020, a Divulgacand.
Data da eleição
Primeiro turno: 15 de novembro
Segundo turno (onde houver): 29 de novembro
Dia da eleição
>> Uso de máscara - obrigatório (quem chegar ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser barrado na entrada).
>> Álcool gel - eleitor deverá passar álcool em gel nas mãos antes e depois de votar.
>> Horário de votação - o período de votação foi ampliado. Será das 7h às 17h, com horário preferencial de 7h às 10h para maiores de 60 anos
>> Caneta - O TSE recomenda aos eleitores que levem a própria caneta para assinar o caderno de votações e que o eleitor permaneça pelo tempo mínimo necessário na seção.
>> Crimes - Constituem crime, no dia da eleição o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos; publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet (podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente).
>> Manifestação silenciosa - No dia da eleição, estão permitidas manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor pelo uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos.
>> Aglomeração de apoiadores - Estão proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada até o término do horário de votação.
Cargos em disputa
Prefeito
Vice-prefeito
Vereador
Coligações
>> Candidatos a prefeito - podem formar coligações (alianças) com outros partidos para disputar as eleições.
>> Candidatos a vereador - coligações estão proibidas para as eleições proporcionais (na eleição deste ano, para vereadores).
Candidaturas
>> Cota - Cada partido deverá reservar a cota mínima de 30% para mulheres filiadas concorrerem na eleição.
>> Idade mínima - A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.
Debates
>> Critério - É permitida a realização de debates promovidos por rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.
>> Prazos - Dia 12 de novembro é o último dia para a realização dos debates, admitida a extensão até as 7h de 13 de novembro.
Véspera da eleição
>> Atividades permitidas - Até as 22h de 14 de novembro, pode haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.
>> ‘Santinhos’ - Jogar no chão “santinhos” ou material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando-se o infrator a multa. O candidato beneficiado que tiver conhecimento da prática também poderá ser punido.
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